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Introdução à Ciência Política
O livro é um roteiro didático para os estudos iniciais necessários à compreensão do âmbito e do desenvolvimento do pensamento político, abrangendo das origens da Filosofia política clássica, passando pelo surgimento da Sociologia Política, ...R$10,00 -
Correios e Telégrafos
Elenco das principais normas federais que regulam o funcionamento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, entre as quais a Lei n. 11.668/2008, que dispõe sobre a franquia postal, e o Decreto n. 83.726/79, que apresenta o estatuto da...R$5,00 -
Legislação Desportiva
Dispositivos Constitucionais pertinentes, Lei 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), Lei 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto do Torcedor), Índice temático da Lei 9.615/98.R$5,00 -
Constituição Federal - 71ª Emenda - Modelo Separata
Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 71/2012 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94.R$10,00
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Coleção Ambiental Vol. VI - Atmosfera, Desmatamento, Poluição e Camada de Ozônio
O Volume sexto da Coleção Ambiental apresenta legislação e discursos sobre a poluição atmosférica, tendo por tema o aumento dos gases perniciosos ao planeta e indutores do aquecimento global. Desta edição fazem ...R$5,00 -
Vocabulário da Política
Vocabulário da Política é um repositório de 602 verbetes relativos aos temas e questões mais frequentes nas áreas de Ciência, Filosofia, História e Sociologia políticas, elaborados com o objetivo didático de atender a...R$20,00 -
Estatuto da Igualdade Racial
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010) discorre sobre os direitos fundamentais como saúde, educação, cultura, esporte, lazer e, principalmente, a liberdade de consciência, crença e ...R$5,00 -
Estatuto do Idoso e Normas Correlatas - 2012
Texto integral da Lei 10.741, sancionada em 1º/10/2003, que institui o Estatuto do Idoso. Traz também os dispositivos constitucionais pertinentes e uma coletânea de normas legais correlatas. Inclui um completo...R$5,00
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Lei de informática e automação e normas correlatas - 2013
Nesta obra estão presentes a Lei 8.248/91 e normas correlatas, que dão apoio ao setor de informática no país, seja no campo científico, seja no tecnológico.R$5,00 -
Constituição Federal - 71ª Emenda - Modelo Livro
Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 71/2012 ...R$15,00 -
Lei Maria da Penha e Legislação Correlata
Aborda a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, apelidada de "Lei Maria da Penha", que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de dispor sobre a criação dos juizados para...R$5,00 -
Lei de Responsabilidade Fiscal - 2012
A Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000 – é inovadora. A fim de promover a transparência dos gastos públicos, ela cria mecanismos de controle para os gestores da Administração Pública, de modo ...R$5,00
